Vínculo Empregatício: A Fraude da “Pejotização” e do MEI
Este é o tema que mais leva processos à Justiça do Trabalho em 2026. Com a facilidade de abrir um MEI, muitas empresas demitem funcionários CLT e os recontratam como “prestadores de serviço” para fazer exatamente a mesma coisa. Isso é ilegal. O que caracteriza o Vínculo de Emprego? Para que o juiz declare que […]
Insalubridade e Periculosidade: Qual a diferença e quem tem direito?
Muitos trabalhadores confundem esses dois adicionais, mas eles possuem bases de cálculo e objetivos de proteção totalmente diferentes. Em 2026, a lista de atividades consideradas perigosas foi atualizada para incluir novas categorias tecnológicas e de logística. Adicional de Insalubridade (Saúde) É pago quando o trabalhador é exposto a agentes nocivos acima dos limites de tolerância […]
13º Salário e FGTS: Tudo o que mudou com o FGTS Digital
Se existe algo que o brasileiro valoriza é o 13º salário e a segurança do FGTS. Em 2026, a forma como as empresas gerem esses valores mudou drasticamente com a consolidação do FGTS Digital, tornando a fiscalização muito mais ágil. Se a empresa não deposita, o sistema acusa o erro quase em tempo real. 13º […]
Horas Extras e Adicional Noturno: Você está recebendo o valor correto?
Muitos trabalhadores acreditam que o cálculo da hora extra é simples (salário dividido pelas horas), mas em 2026, com os novos entendimentos sobre reflexos salariais, esse cálculo se tornou mais complexo e vantajoso para o funcionário que conhece seus direitos. Como funciona o cálculo da Hora Extra? A regra geral da Constituição permanece: a hora […]
Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Identifique e Saiba como Agir
Em 2026, o ambiente de trabalho mudou, mas infelizmente as condutas abusivas ainda persistem. A lei e os tribunais estão cada vez mais rigorosos: empresas que não possuem canais de denúncia eficazes e não protegem seus colaboradores estão sendo severamente punidas. Mas você sabe identificar a diferença entre uma cobrança de metas e um assédio? […]
Rescisão Indireta: A “Justa Causa” aplicada contra a empresa
Você sabia que o trabalhador também pode dar uma “justa causa” no patrão? Quando a empresa comete faltas graves que tornam a continuidade do trabalho impossível, o empregado pode pedir a Rescisão Indireta (Art. 483 da CLT). Quando cabe a Rescisão Indireta? Não é qualquer insatisfação que gera esse direito. A falta cometida pela empresa […]
Acúmulo e Desvio de Função: Você está trabalhando por dois e recebendo por um?
É muito comum, especialmente em tempos de equipes reduzidas, que um funcionário comece a “ajudar” em outras áreas e, de repente, se veja sobrecarregado com tarefas que não têm nada a ver com o cargo para o qual foi contratado. Mas cuidado: existe uma linha fina entre proatividade e exploração. O que é Desvio de […]
Aviso Prévio e Demissão: Prazos, Regras e Seus Direitos
O aviso prévio é, talvez, o instituto que mais gera brigas na Justiça do Trabalho. Ele existe para evitar que a ruptura do contrato pegue qualquer uma das partes de surpresa. Mas você sabia que o tempo do aviso pode variar de acordo com os anos que você passou na empresa? O que é o […]
Cálculo de Verbas Rescisórias: Guia Completo para não errar em 2026
Sair de um emprego gera sempre uma mistura de sentimentos: alívio, ansiedade pelo futuro e, principalmente, dúvidas sobre o bolso. Em 2026, com as atualizações nas tabelas de IR e os novos entendimentos sobre a base de cálculo do FGTS, entender o que compõe o seu acerto rescisório é fundamental para garantir que nenhum centavo […]